Oceanos ficam de fora da COP30 - de novo

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A COP30, realizada em Belém, terminou deixando mais uma vez os oceanos à margem das decisões centrais sobre o clima. O contraste entre a presença do tema nos corredores e sua ausência no documento final sintetiza um velho impasse: embora 78% dos países tenham incluído compromissos relacionados a oceanos em suas NDCs e o evento tenha tido como uma das primeiras falas da enviada especial para a pauta oceânica, Marinez Scherer, a conferência ignorou menções estruturantes ao papel do mar na mitigação e adaptação climática. Para pesquisadores e especialistas, isso significa repetir um ciclo de invisibilização que compromete tanto a ambição quanto a efetividade das negociações.

Entre as vozes que reivindicaram um protagonismo maior dos oceanos está Bruna Maria Lima Martins, conhecida como Bruna Mangueóloga, oceanógrafa e mestra em Ecologia dedicada à proteção dos manguezais amazônicos. Em Belém, ela acompanhou de perto o esforço de articulação da trilha “Nice para Belém”, surgida durante a III Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, realizada na França no primeiro semestre deste ano. 

Para Bruna, há avanços em relação à mobilização social e ao reconhecimento internacional das soluções baseadas na natureza praticadas por comunidades costeiras. Contudo, falta integrar o oceano de forma estruturada nas decisões centrais. “Não dá para negar o protagonismo histórico conquistado, mas é preciso integrar urgentemente os oceanos e os ecossistemas costeiros de uma forma estruturada e como centro da agenda", adverte. 

“Comunidades costeiras não só no Brasil, mas no mundo todo, têm sentido os efeitos da mudança do clima. Ao mesmo tempo, contribuem historicamente com a manutenção dos ecossistemas por meio de suas práticas, que chamamos de soluções baseadas na natureza e centradas nas comunidades”, reforça.

“Precisamos fazer ‘desaguar’ com mais intensidade as agendas globais, buscando caminhos efetivos de sinergia, e que esses caminhos incluam as comunidades costeiras nas decisões", avalia Bruna Mangueóloga.

Para Alexander Turra, professor titular do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e responsável pela Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, o resultado final da COP30 é “desanimador e desproporcional” à mobilização que antecedeu a conferência. 

“A temática de oceano inundou a COP de várias formas, em todos os pavilhões, painéis e eventos. Tivemos inclusive uma enviada especial falando disso na abertura. Mesmo assim, o oceano não aparece com destaque na declaração final”, afirma. Turra explica que dois elementos eram considerados mínimos: o reconhecimento explícito de que o nexo oceano–clima é indissociável e a equiparação entre florestas e sistemas marinhos como pilares de solução climática. “Não é possível atingir metas globais sem reconhecer a centralidade do oceano. E sem essa menção, os investimentos e prioridades políticos tendem a perder força.”

O chamado “pacote azul”, anunciado pela Presidência Brasileira como um conjunto de estímulos e orientações para integrar a pauta oceânica, é visto por Turra como um avanço limitado. Ele pode fomentar ações, mas dificilmente ganhará a escala e a prioridade necessárias sem respaldo explícito no documento final.

Agora, o desafio é reposicionar o tema no ciclo que começa imediatamente. Turra aponta que na reunião de Bonn, em 2026, será a primeira oportunidade para reconstruir a estratégia, e que a COP31 não pode repetir o apagamento, sobretudo considerando que será uma pré-COP liderada pelos países-ilhas do Pacífico, protagonistas diretos das ameaças climáticas. “Não podemos permitir que o oceano seja meramente uma alegoria. Ele precisa ser entendido como elemento central para superar as dificuldades climáticas que enfrentamos”, reitera.