COP30 pode aprovar plano inédito de Ação de Gênero

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Entre o conjunto de novos textos publicados na madrugada de sexta-feira (21), está uma proposta de Plano de Ação de Gênero de Belém, documento aguardado há anos por organizações feministas e que pode se tornar um marco na transversalização das agendas de gênero dentro da Convenção do Clima das Nações Unidas (UNFCCC). A proposta  estabelece diretrizes para que os países incorporem essa perspectiva em suas políticas climáticas nacionais e reconhece que os impactos da crise climática afetam mulheres de formas distintas, incluindo indígenas, afrodescendentes, migrantes, mulheres com deficiência e agricultoras familiares.

O texto organiza suas recomendações em cinco áreas prioritárias:
1. fortalecimento de capacidades, gestão do conhecimento e comunicação
2. equilíbrio de gênero, participação e liderança de mulheres;
3. coerência entre políticas climáticas e de igualdade;
4. implementação climática sensível ao gênero e meios de implementação;
5. monitoramento e relatórios.

Entre as ações propostas, o plano recomenda fundos de viagem e capacitação para garantir a participação plena de mulheres nas negociações da UNFCCC, especialmente indígenas, representantes de comunidades locais, países menos desenvolvidos e pequenos Estados insulares. Prevê ainda treinamento para monitoramento e reporte de indicadores de gênero e clima, e incentiva que cada país determine seus próprios caminhos para aplicar essas diretrizes.

Se aprovado, o plano deve entrar em vigência a partir do ano que vem até 2034 e as Partes foram “convidadas” a enviar, até 23 de fevereiro de 2029, contribuições sobre avanços e desafios na implementação do plano.

“Um documento importante, mesmo que ainda imperfeito”, avalia especialista

Para Mariana Belmont, assessora de Clima e Racismo Ambiental do Geledés – Instituto da Mulher Negra, o avanço é significativo, ainda que tardio. “Esse plano deveria estar na fundação das Convenções, como princípio. Precisamos que esse texto seja aprovado nas próximas horas para celebrarmos o trabalho de tantas organizações de mulheres, mulheres negras e por direitos humanos que ajudaram nessa construção", clama.

Belmont destaca que as desigualdades de gênero não podem ser tratadas de forma isolada, já que estão profundamente ligadas ao racismo e a outras formas de discriminação. “As mulheres afrodescendentes, assim como as indígenas, seguem invisibilizadas nas agendas globais de clima e de desenvolvimento sustentável, apesar de atuarem na linha de frente da proteção ambiental e da defesa de seus territórios”, observa.

Ela reconhece que o documento não é perfeito, e alerta que é preciso continuar trabalhando: “Claro que nas negociações perdemos coisas importantes que temos que resgatar em outros processos". 

Ainda assim, Nathália Nascimento, geógrafa e membro da Rede Amazônidas pelo Clima (RAC), diz que essa proposta traz um “gás” nesta reta final de negociações.  “Ver esse plano sendo discutido na COP me traz esperança, mesmo diante de outras decepcionantes desse novo conjunto de textos de hoje (21). É algo que nos aproxima muito da realidade”, declara.

Na Amazônia, segundo Nascimento, há agravantes adicionais que condizem com um plano como esse. “Quando há episódios de seca extrema, aumento da temperatura, perda na produtividade da terra, a carga de trabalho das mulheres aumenta assim como a insegurança alimentar", explica.

Visibilidade feminina também vem do Sul Global: o caso do Paquistão
A discussão sobre gênero na COP30 se conecta a histórias de mulheres que, nos seus territórios, já lideram políticas climáticas. Uma delas é a paquistanesa Ayesha Parvez, médica, PhD em Saúde Pública e integrante do governo do Punjab. Com 30 anos de serviço público e formação em instituições como Harvard e London School of Economics, ela coordena iniciativas de gestão de resíduos e transição energética em uma das províncias mais populosas do Paquistão.

“Estamos aqui pelo planeta e pelas pessoas”, afirma. Ela destaca que, apesar dos estereótipos que pode se ter sobre seu país, há avanços concretos na presença feminina na política paquistanesa. “Os tempos mudaram. A ministra-chefe do Punjab é uma mulher, Maryam Nawaz. Estamos trabalhando com políticas de igualdade de gênero. O país é diferente do que costumava ser", reforça.

O Paquistão enfrenta alguns dos piores índices de poluição do ar do mundo, com níveis que chegam a ultrapassar 100 vezes as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS). A queima de lixo é um dos principais fatores, problema que Parvez tenta enfrentar com soluções de economia circular e tecnologia.

No pavilhão do país na COP30, ela apresentou o modelo que está implementando no Punjab: “Transformamos resíduos em energia para abastecer casas e indústrias. Estamos aplicando inteligência artificial para monitorar o lixo desde a coleta até a trituração”, compartilha.

O projeto integra a iniciativa Clean Green Pakistan, que busca reduzir os 49,6 milhões de toneladas anuais de resíduos sólidos urbanos produzidos no país. No Punjab, o primeiro grande projeto de waste-to-energy (WtE), uma planta capaz de processar 2 mil toneladas diárias de lixo para gerar 40MW de energia, deve operar a partir de 2026. A província já avalia uma segunda unidade de tamanho similar.

Parvez afirma que a COP30 foi decisiva para abrir portas a parcerias internacionais e ampliar a escala das iniciativas: “Estamos prontas. Temos muito a oferecer em colaborações ou estudos. Queremos atrair investimentos e construir soluções que melhorem a saúde da população".

A história de Parvez ecoa os princípios do novo Plano de Ação de Gênero: reconhecer que mulheres — de Belém ao Paquistão — enfrentam vulnerabilidades diferentes, mas também lideram respostas fundamentais à crise climática. De acordo com o relatório Gender Snapshot 2024, até 2050, as mudanças climáticas podem empurrar até 158 milhões de mulheres e meninas para a pobreza (16 milhões a mais do que o número total de homens e meninos). Mesmo hoje, 47,8 milhões de mulheres a mais do que homens enfrentam insegurança alimentar e fome.

Se aprovado nas próximas horas, o Plano de Ação de Gênero de Belém poderá se tornar um marco para inserir, com mais força, as perspectivas e o protagonismo de mulheres que já atuam na linha de frente da proteção ambiental.