Países amazônicos vão receber R$ 55 milhões para monitorar desmatamento

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Os oito países da bacia amazônica vão receber R$ 55 milhões de reais (10,3 milhões de dólares) do Fundo Amazônia para monitorar o desmatamento e outras atividades ilegais que atualmente ameaçam a floresta e seus habitantes. O anúncio foi feito na quinta-feira (13), por Martín Von Hildebrand, secretário-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, na Amazônia brasileira. 

Acompanhado pelos ministros do Meio Ambiente do Brasil, Colômbia e Venezuela, bem como por representantes do Peru e Suriname, Von Hildebrand explicou que o objetivo é apoiar os membros da OTCA na utilização de tecnologias para a proteção da floresta. Embora o Equador também seja beneficiário da iniciativa, o país não esteve presente. 

Após a notícia, Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Brasil, Tereza Campello, diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e Vanessa Grazziotin, diretora executiva da OTCA, assinaram um documento que representa a elegibilidade do projeto. 

Edith Paredes, diretora administrativa da OTCA, explicou que isso significa que os oito países já entregaram suas cartas de não objeção,requisito necessário, já que todos os membros do tratado devem concordar com a implementação do projeto. 

“Este é um momento particularmente desafiador, marcado por tensões políticas. A cooperação é muito importante neste momento difícil”, admitiu a ministra Silva. Agora, virá a fase de construção de alguns detalhes, como a definição dos objetivos específicos, o estabelecimento de um cronograma, a definição do impacto esperado e a projeção de seu alcance. Após essa etapa, prevê-se que o projeto seja implementado a partir no segundo semestre de 2026. 

Consenso pelas florestas
“Manter viva a floresta e sua conectividade é uma responsabilidade global”, disse Von Hildebrand, referindo-se à importância de tomar medidas urgentes para evitar o temido “ponto de não retorno”, no qual se prevê que a Amazônia poderá se tornar uma grande savana. 

Por meio desse financiamento, também será avaliado o uso do solo e identificados os maiores focos de desmatamento. “Isso dará a pauta para vários temas que giram em torno desses problemas, como insegurança e crimes ambientais”, disse a diretora executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin.

O objetivo do monitoramento, para Paredes, é que os resultados se transformem em insumos para políticas públicas e ações em escala regional. A Colômbia já deu os primeiros passos ao declarar a Amazônia como zona de reserva de recursos renováveis para protegê-la da exploração mineradora e petrolífera. 

Um estudo do Instituto Centro de Vida, realizado entre 2023 e 2024, revela que 91% do desmatamento na Amazônia brasileira está ligado a atividades ilegais, às vezes relacionadas a grupos criminosos. Outro relatório da Earth Insight mostra que 2,4 milhões de hectares na Amazônia se sobrepõem a áreas de concessões madeireiras. 

“Precisamos fortalecer a cooperação regional para que os crimes ambientais sejam tratados de forma conjunta. Esse esforço pode fortalecer a perseguição desses crimes”, explica Irene Vélez, ministra do Meio Ambiente da Colômbia. Ela destaca que em 2023, o desmatamento na Colômbia atingiu seus níveis mais baixos.

Durante a apresentação do fundo, também foi anunciado que a OTCA reativará sua comissão especial de Meio Ambiente e Clima. “Isso é histórico porque são comissões que existiam e se reuniram há 25 anos”, acrescenta Paredes. Agora será estabelecido um roteiro para sua implementação.