Iniciativas em Belém mostram como a cidade da COP 30 pode reduzir geração de resíduos - Episódio 1

Belém, Pará - 9 de Junho de 2024

Com reportagem de Daniel Nardin, imagens de Marcio Nagano e revisão pelos alunos da turma 2D, da EEEFM Médio Antônio Lemos, de Santa Izabel do Pará. Esta série de reportagens foi viabilizada pela bolsa colaborAcción de investigação jornalística 2024, concedida pela Fundação Gabo e Fundação Avina.

Enquanto ajuda a equipe a recolher os pratos dos últimos clientes, Prazeres Quaresma olha para o horizonte e vê a paisagem formada pela baía do Guajará e a silhueta dos portos, casas e prédios, muitos prédios, de Belém, capital do Pará. Ouve a batida lenta do rio Guamá nas margens da Ilha do Combu, onde está o restaurante da família e um dos mais tradicionais da região, que começou a funcionar em 1982. Uma garrafa plástica acompanha o vai e vem das águas, lentamente. Nada poética, a imagem revela um pouco do impacto do descarte irregular nos rios e igarapés. “Tudo o que mais queria é que as pessoas entendessem que ninguém joga nada fora. Jogar no lixo não vai fazer sumir. Vai para algum lugar e geralmente chega em quem não consumiu”, afirma. 

Placa decorativa no resurante lembra alguns dos lemas para a sustentabilidade. Ao lado, Prazeres Quaresma e os biodigestores do restaurante. Fotos: Marcio Nagano

Prazeres lembra que em 2018 notou que era parte do problema. “A gente servia água em garrafa plástica também. E aqui venta muito. Um dia vi uma família consumindo, bateu o vento e caiu no rio. Os funcionários tentaram pegar, mas foi embora. Ali eu vi que precisava fazer algo, pois também causava esse problema, não vinha só de Belém”, relembra. Ela então começou a implementar uma série de ações no restaurante, que reduziu para quase zero o volume de resíduos que o estabelecimento gera.

A medida mais robusta e de maior impacto foi a instalação de quatro biodigestores. Uma espécie de caixa de lona grande, com um funil na ponta, que recebe todos os restos de alimentos da cozinha e das mesas, da espinha do tambaqui assado que encanta turistas até as vísceras do peixe quando está sendo limpo.

Do biodigestor saem dois produtos que ela usa no preparo dos alimentos: o gás dos fogões na cozinha e um líquido, o biofertilizante que é usado na horta que entrega hortaliças e ervas dos temperos dos pratos. O investimento total para aquisição, estrutura e instalação foi de cerca de R$30 mil, valor alto para a renda mensal do restaurante. “Compramos arriscando, pois não temos qualquer subsídio ou incentivo”, lamenta. 

O gás gerado pelo próprio estabelecimento não tornou o ‘Saldosa Maloca’ (com “l” mesmo) autossuficiente: gera 1 botijão de 13 quilos por mês, sendo que são consumidos entre três e quatro, dependendo do período do ano. “Eu não pensava em gerar o gás, em economizar. Queria uma solução para os resíduos que a gente tem na cozinha. E então me mostraram isso, que acaba unindo o útil ao agradável e vai me repondo o investimento que fiz. É uma economia significativa. Mas, o maior ganho é saber que dou uma contribuição para reduzir o volume de lixo”, afirma a ribeirinha e empresária.

A ribeirinha e empresária Prazeres Quaresma na horta que recebe biofertilizante e fornece as ervas que temperam os pratos do restaurante. Foto: Marcio Nagano

Prazeres também eliminou a venda de produtos em garrafas de plástico. “A gente explica que usa água filtrada e serve em jarra de vidro. Em média, num ano, a gente deixa de usar cinco mil garrafas de plástico”, diz. O ‘Saldosa’ também não usa descartáveis. Para lavar a grande quantidade de louça, outra solução sustentável: o sabão é feito a partir do óleo da cozinha, que recebe perfume de produtos da própria floresta, como priprioca, uma erva nativa amazônica. “Nunca calculei quanto economizo com esses produtos de limpeza, mas sei que é bastante. Tem algumas coisas que precisamos seguir pelas regras da vigilância sanitária, mas onde podemos, a gente busca dar um destino mais correto. O maior valor é na minha consciência, sabendo que faço alguma coisa, ainda que muito precisa ser feito”, afirma.

Para Prazeres Quaresma, a realização da COP 30 (Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas para o Clima) em Belém, em novembro de 2025, pode ajudar a despertar em mais pessoas o mesmo sentimento de cuidado com o meio ambiente. “Fazemos nossa parte, mas Belém precisa de um grande plano de coleta seletiva, de engajamento da população, das empresas e um sistema que funcione de fato, senão as pessoas não vão participar”, afirma.

Nascida e criada no Combu, Prazeres tentou expandir as medidas para outros estabelecimentos dessa região das ilhas, que vem sendo cada vez mais conhecida e frequentada por turistas. “Apresentei algumas dessas propostas na associação dos restaurantes. Só cinco aderiram. Mas, sem a coleta correta, aquilo se acumula e muitos desistem. O problema é que se lá na ponta não dão o tratamento adequado, acaba desestimulando”, afirma, citando uma das dificuldades para expandir o esforço para reduzir os resíduos na região das ilhas.

COP em Belém pode reforçar pauta dos resíduos na agenda climática

Restando pouco mais de um ano para a edição 30 da Conferência das Partes (COP) da ONU (Organização das Nações Unidas) para as mudanças climáticas, que será em novembro de 2025 em Belém, capital paraense, a cidade convive diariamente com um problema que se arrasta há anos: a gestão dos resíduos sólidos urbanos (RSU). O lixo produzido na capital paraense ultrapassa cerca de 1,5 mil toneladas por dia, de acordo com dados da prefeitura municipal. 

Segundo relatório da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Belém está entre as capitais que menos recicla seus resíduos sólidos. Apenas 0,45% da produção total são destinados à reciclagem, índice bem inferior à média nacional, também baixa, que está em 3%. 

Em vários pontos da capital paraense, descarte irregular de resíduos ainda é cena comum. Foto: Marcio Nagano. 

O problema não é exclusivo de Belém, embora a cidade tenha a questão do lixo de forma bastante visível nas ruas e canais, no centro e nas periferias. Para melhorar a situação, conforme apontam estudos, o foco maior deve estar na redução e reutilização, antes mesmo de ações de reciclagem, que é a última etapa antes do destino final, como depósitos de resíduos em aterros. 

Porém, se o padrão de consumo for mantido, a produção de resíduos sólidos urbanos (RSU) em todo o mundo vai crescer 65% até 2050, chegando a quase 4 bilhões de toneladas por ano em todo planeta. No Brasil, a estimativa é de um aumento de 50%, com geração de 120 milhões de toneladas todos os anos. 

Os dados constam no relatório Global Waste Management Outlook 2024 (Perspectiva Global de Gestão de Resíduos 2024), produzido pela ISWA (International Solid Waste Association ou Associação Internacional de Resíduos Sólidos, em tradução livre) e pelo Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente), divulgado em março deste ano. O documento reforça que “o impacto dos resíduos nas alterações climáticas tem sido subestimado historicamente, o que levou ao subinvestimento na redução e gestão como forma eficaz de mitigação das alterações climáticas”. 

O relatório também propõe que o tema dos resíduos seja incluído nas NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) de cada país, para definição de metas durante as edições da COP. Com isso, é possível que o tema entre com maior evidência na pauta da COP 29, no Azerbaijão, em novembro deste ano e na COP 30, que vem sendo chamada de “COP das florestas”.

Afinal, o problema do lixo urbano tem relação com as questões climáticas em pelo menos dois pontos diretos: lixões e aterros sanitários geram gás metano, um dos Gases de Efeito Estufa (GEE). No caso de Belém, a cidade precisa centrar a atenção para políticas de adaptação, especialmente na área de saneamento urbano, que é um dos pontos que precisa ser enfrentado. É o que destaca o arquiteto e urbanista Lucas Nassar, do Laboratório da Cidade, coletivo que trabalha com soluções urbanas na região. Conforme destaca, os centros urbanos da Amazônia não são grandes emissores de gases estufa, que causam o aquecimento do planeta. Pelo contrário, a floresta presente na região ajuda a equilibrar o clima, sequestrando carbono da atmosfera. Sem a floresta, ocorre o contrário: deixa de absorver e passa a emitir gases.  

Foto: Marcio Nagano

A plataforma Climate Watch (Observatório do Clima, em tradução livre), do WRI (World Resources Institute), apresenta dados atualizados sobre estimativa de emissões por países, setores e tipos de gases. O levantamento mostra que, em escala global, o setor de energia é responsável por 75,6% das emissões em todo o mundo, somando a emissão de gases causada pelo transporte - que tem no combustível fóssil sua fonte de energia - e produção de eletricidade.

No cenário brasileiro, as emissões têm como maior causa as mudanças de uso da terra e florestas, com 48%. A maior parte disso é justamente devido ao desmatamento no interior da Amazônia e no Cerrado. A agropecuária vem em segundo, com 27% e o setor de energia em terceiro, com 18%. Resíduos, com 4% e processos industriais, 3%, fecham a lista dos setores que mais emitem gases, segundo dados do relatório "Sistema de Estimativas de Emissões de Gases do Efeito Estufa do Observatório do Clima". 

Lucas Nassar duante evento que discute caminhos para enfrentamento das mudanças climáticas. Foto: Arquivo pessoal. 

Como não é grande emissora, mas tem alto risco de sofrer impactos com os eventos severos como fortes e intensas chuvas, Lucas Nassar defende que o foco de políticas públicas na questão climática em Belém deve estar mais na adaptação do que na mitigação, ainda que ambas possam caminhar de maneira conjunta. O Laboratório publicou em maio deste ano um documento com sugestões para o poder público, com a Agenda de Adaptação Climática para a Amazônia Urbana. 

“Nos efeitos dos eventos extremos temos três dimensões principais que afetam os moradores das cidades em modo geral: deslizamentos, secas extremas, alagamentos e inundações. O que estamos mais suscetíveis em Belém é a inundação e alagamentos. E aí que o saneamento tem prioridade, pensando nos quatro pilares que formam esse tema, que é o fornecimento de água, o tratamento de esgoto, a drenagem de águas das chuvas e os resíduos sólidos”, explica Nassar.

Os números revelam que o básico ainda precisa avançar, o que torna ainda mais urgente a questão, numa cidade como Belém, conhecida por ter apenas “duas estações”, como os moradores costumam dizer com bom humor: a que chove todo dia e a que chove o dia todo. Na capital paraense, o fornecimento de água chega a mais de 95% das pessoas. Porém, segundo levantamento do Instituto Trata Brasil, com base em 2022, com números do Ministério das Cidades, apenas 20% dos moradores têm coleta de esgoto e somente 2,3% desse esgoto é tratado.  

Quanto ao esforço por melhorias na drenagem urbana, Lucas Nassar destaca a urgente mudança na definição das obras de infraestrutura para a cidade, que no processo de urbanização transformou os igarapés em canais de concreto. “Precisamos mudar a percepção dos canais, de concreto e asfalto para retornar esses rios ao seu ambiente natural, com vegetação que ajuda a absorver e drenar as águas da cidade”, reforça Nassar.

No início de 2024, Belém passou por uma crise de coleta, devido à mudança da gestão de resíduos na capital. Lixo ficou acumulado em avenidas e próximo de igarapés e canais da capital paraense. Foto: Marcio Nagano. 

No saneamento, se o fornecimento de água e o tratamento de esgoto tem relação direta, também existe uma forte ligação quanto à capacidade de drenagem das águas pluviais da cidade e a gestão do lixo urbano. Afinal, são comuns os pontos de alagamentos, tanto na área mais central como nas áreas mais periféricas. Com isso, a coleta ineficiente pode tanto gerar maior contaminação dos rios e igarapés que cortam a cidade como prejudicar o escoamento de águas da chuva.

“Quando a gente observa os problemas do ponto de vista climático, temos prioridades na adaptação da cidade. Se entendemos que problemas estão conectados, as soluções precisam ser integradas. Então, o lixo deve ser considerado. Já do ponto de vista de morador, da qualidade de vida urbana, o resíduo é um dos principais problemas que Belém enfrenta hoje”, destaca Nassar.

Solução para resíduos deve passar por redução de volume para destino final

De acordo com dados do Inventário de Emissões de gases de efeito estufa de Belém, publicado em 2023 pela gestão municipal, o setor de transportes tem maior participação nas emissões de Gases de Efeito Estufa, com 50% do total, sendo a maior parte no consumo de gasolina no transporte privado. O setor de energia ficou com 25%, com destaque para o consumo de combustíveis e energia elétrica em indústrias, órgãos públicos, comércio e residências.

Na terceira posição, bem próximo da energia, está o setor de resíduos, com 23%. Na subdivisão, mais da metade das emissões geradas por resíduos está relacionada com a disposição final da coleta, no Aterro Sanitário de Marituba, um dos municípios que compõem a Região Metropolitana de Belém (RMB). Mas, também tem parcela significativa nesse item o tratamento de esgoto e a disposição inadequada em canais da cidade. 

Professor e pesquisador, Breno Imbiriba tem dedicado estudos sobre os impactos da geração de metano por lixões e aterros sanitários. Foto: Marcio Nagano

O professor e pesquisador da UFPA, Breno Imbiriba, reforça que o maior impacto em escala global ainda é causado pelo dióxido de carbono, mas devem ser aplicadas estratégias para redução em todos os setores, incluindo dos resíduos. "O CO₂ das indústrias, da energia e dos transportes é a principal causa no mundo. Mas o metano, que nas cidades vem do empilhamento de lixo, é um componente. O problema é que o metano é 25 vezes mais prejudicial do que o dióxido de carbono. Como estamos numa situação crítica, toda redução se torna importante", explica.

Doutor em física e professor da Faculdade de Meteorologia da UFPA (Universidade Federal do Pará), Imbiriba trabalha no Programa "Trópico em Movimento", em pesquisas sobre emissões de gases de aterros na Amazônia. Em 2017, ele coordenou um trabalho que mediu as emissões de metano geradas pelo Lixão do Aurá, na região da grande Belém. A área, bastante conhecida pelos moradores, iniciou como um aterro controlado em 1992, mas foi desativada em 2015. Ao longo do período, a intenção inicial foi perdida e o local virou um grande lixão a céu aberto, com todos os problemas que essa modalidade possui, incluindo contaminação do solo, das águas subterrâneas e doenças e infecções nos moradores próximos, como dengue, malária, leptospirose e tétano. 

A pesquisa concluiu que durante seu funcionamento - denúncias frequentes na imprensa local mostram que a área continua recebendo resíduos de forma irregular -  o Lixão do Aurá emitiu cerca de 480 mil toneladas de metano, o que equivale a 12 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Como as questões climáticas na Amazônia são geralmente associadas ao desmatamento, a equipe calculou uma estimativa em área desmatada de floresta: o número foi de 340 km² de floresta queimada. Uma área que seria equivalente a 47 mil campos de futebol e dez vezes o tamanho da cidade de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde ocorreu a última COP, em 2023. 

Apesar de oficialmente desativado, área do "Lixão do Aurá", entre Belém e Ananindeua, continua recebendo lixo urbano de forma irregular. Regitro em março de 2024. Foto: Marcio Nagano.

“Um hectare de floresta contém, pelo menos, 100 toneladas de carbono, isso quer dizer que esse mesmo hectare, se completamente queimado, produz 350 toneladas de CO₂. Se o impacto do metano é 25 vezes maior do que o dióxido de carbono (CO₂), então é como se, ao longo do tempo, ele tivesse emitido gás estufa equivalente à queima de 34 mil hectares, que é equivalente a 340 km² de floresta", explica a conta que serve para ilustrar o tamanho do impacto. 

Atualmente, o pesquisador mede a quantidade de metano produzida no Aterro Sanitário de Marituba, área que passou a receber os resíduos urbanos de Belém, Ananindeua e, claro, Marituba. A estimativa, pelo volume de resíduos destinados para a área, é de 20 mil toneladas de metano por ano. “Uma parte desse gás é queimado, mas uma parte acaba vazando e estamos monitorando isso junto com os moradores do entorno, que são os impactados por empreendimentos desse tipo”, afirma Imbiriba.

O aterro é o centro de uma disputa judicial que envolve as prefeituras, o Ministério Público,  a empresa e os moradores do entorno. A justiça chegou a determinar o encerramento das atividades, mas os prazos foram sucessivamente prorrogados - também por determinação da justiça paraense. Pela falta de alternativa concreta por parte das gestões municipais, o aterro continua recebendo resíduos. Em 2023, paralelamente às questões judiciais, a Guamá, empresa que ainda opera no aterro, iniciou a operação de uma termelétrica, que queima o metano e tem capacidade de geração de cerca de 740 MW/h de energia elétrica a partir do biogás por mês, o que é suficiente para atender uma cidade de 10 mil habitantes. Atualmente, a energia é utilizada internamente na empresa. 

Em abril de 2024, a prefeitura de Belém anunciou a contratação da empresa Ciclus Amazônia, formada a partir de um consórcio da iniciativa privada. A empresa já está atuando na limpeza da cidade e tem prevista na licitação a implementação de um novo aterro, mas não divulgou as etapas ou prazos definidos. 

Após um mês do início da operação da empresa, em maio de 2024, a Prefeitura de Belém divulgou em notícia no site oficial, que aguarda a análise e liberação da licença ambiental pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) para o início da construção do novo aterro sanitário. A então gestora da Secretaria Municipal de Saneamento, Ivanise Gasparim, chegou a afirmar que “ainda não sabemos onde será, vai depender da liberação e da análise da Semmas”.

Para Breno Imbiriba, a questão é complexa, cara e complicada. “A questão do lixo é um vespeiro. É muito sensível. Isso mexe com política pública de alto nível, é governador, prefeito… É uma coisa muito complexa. Ali é um aterro que atende três cidades, então é uma questão de nível estadual. E resolver é caro e complicado”, define Breno Imbiriba. 

Segundo o pesquisador, as voltas do caso do Aterro de Marituba e as frequentes reclamações de moradores são um exemplo da dificuldade para se resolver o problema dos resíduos nas cidades brasileiras. Apesar da lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos ter sido sancionada em 2010, definindo o fim dos lixões a céu aberto no Brasil, a realidade é outra. “No Brasil e na Amazônia temos inúmeros lixões a céu aberto, mesmo em cidades de médio porte, que não é o que deveria existir”, afirma. 

Além de um olhar para soluções no destino final, Imbiriba reforça a importância de um passo atrás, reduzindo a geração de resíduos e a quantidade enviada para os aterros. “A gente tem que realmente mudar a nossa sociedade. Talvez não dê para a gente ser uma sociedade do consumo do jeito que é”, aponta. Ele também destaca a necessidade de respostas combinadas como solução. “O lixo é um problema complexo, que precisa de respostas complexas. Precisa de medidas combinadas, paralelas, como incineração e compostagem. Mas, isso exige uma coleta seletiva muito bem feita, uma separação e redução de volume lá na ponta, onde o resíduo é gerado”, pontua.

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